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Taxação da energia solar. E agora?
Atualizado: Abr 23
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Em tramitação na câmara dos deputados, o projeto de lei cria marco para a geração distribuída de energia solar no Brasil com subsídios que podem chegar até 2047.
Sabemos que esse é um tema que gera muita curiosidade e muita dúvida na cabeça das pessoas, principalmente naquelas que já estão estudando e avaliando a possibilidade de instalar energia solar em suas casas ou negócios.
Com a quantidade de informação disponível na internet, fica difícil saber quem esta falando a verdade ou não, e quando encontramos informações referentes a esse tema, sempre vêm acompanhadas de "tecnicismos" que dificultam o entendimento para a maioria das pessoas. Mas não se preocupe, continue comigo que você vai entender de uma vez por todas.
A grande discussão em torno da energia solar é referente a como vão ser tratados os excedentes de energia que eu gerar no meu projeto.
Para entender você precisa primeiro entender que, quando um projeto é bem dimensionado, você produz uma quantidade de energia para suprir suas necessidades durante todo ano, porém em alguns meses e dias você vai acabar gerando mais ou menos energia do que você necessita, e essa quantidade extra é o que define se um projeto está bem feito ou não.
Quando você gera mais energia, os excedentes gerados são injetados na rede e mensalmente a concessionária de energia elétrica te informa a quantidade de créditos que você gerou, a quantidade que consumiu e quanto ficou como créditos, e é aí que está a discussão.
Veja a conta de energia abaixo um exemplo de como é tratado consumo, geração e o custo de disponibilidade. Não se preocupe que vou explicar tudo para você. 😉
Se você olhar em detalhes vai notar que existem alguns conceitos que precisam ser compreendidos:
Consumo TE (Tarifa de Energia): Referente ao consumo efetivo da energia na sua casa ou negócio.
Consumo TUSD (Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição): Se refere ao "pedágio" que você paga pelo transporte de energia pelos cabos elétricos da distribuidora.
Você vai notar também que existe o mesmo conceito para a energia injetada na rede (Energia Injetada TE e TUSD). Ou seja, se você olhar bem, vai notar que foram consumidos 207kWh e foram injetados na rede 207kWh, sendo assim, o sistema de energia solar gerou toda a energia necessária para atender esse consumidor nesse mês.
Observe que quando isso acontece (quando você gera toda a energia que você precisa), a concessionária de energia cobra o custo de disponibilidade (Dif. Custo.Disp TE e TUSD), que para esse caso é de 50kWh,. Ou seja, por mais que você instale muitos painéis solares, sempre que estiver conectado na rede elétrica, terá que pagar esse custo, e por isso não é possível "zerar" a conta de energia.
Mas voltamos ao tema da "taxação da energia solar"...
Atualmente toda energia gerada pelo sistema volta na relação de 1 para 1, ou seja, você consegue compensar/utilizar 100% dos créditos de energia que você gerou ou que você têm disponível em forma de créditos, o que é excelente!
O ponto em discussão pelas concessionárias é referente a TUSD e o argumento é o seguinte:
"Se você esta usando meus cabos de energia para injetar seus excedentes você tem que pagar por isso, não posso te devolver 100% da TUSD e tenho que cobrar algo!"
Sendo assim, a proposta desse projeto de lei, é que essa cobrança, ou melhor dito, essa redução do subsidio de devolução da TUSD, seja isenta por 26 anos para unidades que aderirem ao SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica) até um ano após a criação da lei, após esse período, o projeto prevê uma redução gradual do desconto para as que aderirem o sistema de geração de energia solar.
Considerando que a proposta entre em vigor em 2021 a redução da parcela da TUSD seriam:
2022: 0%
2023: 10%
2024: 10%
2025: 30%
2026: 30%
2027: 50%
2028: 50%
2029: 70%
2030: 70%
2031: 90%
2032: 90%
2033: 100%
Imagino que isso deve estar te preocupando, correto?
Mas você não deveria ficar tão preocupado e vou te dar 2 motivos pelos quais a energia solar continuará sendo viável:
Constantemente surgem evoluções tecnológicas que melhoram a eficiência dos painéis solares e demais equipamentos, o que faz com que você gere mais energia com o mesmo, ou até com um custo inferior, ao que temos hoje no mercado.
Note que a proposta se refere somente a parcela de energia que você injeta na rede, ou seja, tudo o que você produz de energia que é consumida diretamente, pela sua casa ou negócio a distribuidora "não vê", e se ela "não vê", não tem como ela te taxar!
Você deve estar se perguntando: "Se a distribuidora vai "cobrar" somente para energia elétrica que eu injeto na rede, ou seja, sobre os excedentes, é só eu instalar um pouco menos de placas solares do que eu preciso, assim eu nunca vou injetar!"🧐
A análise está parcialmente correta, porque lembre-se de que os excedentes geram créditos que podem ser utilizados em até 5 anos, sendo assim, você vai extrair o máximo benefício do sistema quando instale a "quantidade ideal" para o seu consumo.
Essa "quantidade ideal" normalmente significa ter um projeto que gere uma quantidade suficiente de energia para abastecer ao seu consumo e gerar excedentes que possam ser consumidos em um horizonte de 5 anos. E esse dimensionamento vai depender principalmente das ferramentas, softwares e conhecimentos que a empresa tiver sobre a energia solar.
Atenção! Se você instalar mais painéis do que você precisa, você estará jogando dinheiro no lixo, porque vai gerar tanta energia, que não conseguirá consumir e serão perdidos, e ainda que pareça estranho, já vi muitos projetos sobre dimensionados, com economias irreais e mal executados! 💸 🧨 😡
Conclusões
Ainda que a proposta diminua os benefícios atuais, a energia solar continuará a ser completamente viável, sempre quando o projeto e a execução seja feita de acordo com suas necessidades, por boas empresas e bons profissionais. ☀️
Temos que lembrar que a cada dia que passa as baterias vêm se tornando mais viáveis, tanto do ponto de vista econômico quando técnico, e quando isso acontecer, bastará colocar baterias no sistema para diminuir a quantidade de energia injetada na rede, e com isso ficar livre de qualquer nova mudança que possa acontecer!
Se você está pensando em instalar energia solar e quer saber quanto poderia custar o seu projeto e as economias geradas, te convido a utilizar nosso simulador solar gratuito acessando a pagina:
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Caso tenha dúvidas, precise de ajuda, ou queira conversar sobre a energia solar, entre em contato conosco, e ficaremos felizes em poder conversar contigo, pois sabemos que quanto mais você entender sobre a energia solar, mais confiante vai ficar para tomar a decisão de gerar sua própria energia.
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Um abraço e até breve!
Diego Loureiro
CEO | Sunalizer
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